Política de Privacidade

1. PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós.  É política do site Mercado do Católico respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Mercado do Católico e outros sites que possuímos e operamos.

A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos. Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Na qualidade de consumidor, o Cliente é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

a) O Mercado do Católico – é uma marca da seguinte empresa:

• Razão Social: Brisa Morena Evangelista Mendonça
• CNPJ: 20.972.249/0001-76

b) Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços no site ou de alguma forma utiliza nosso site/plataforma.

c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Mercado do Católico;

f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

3. APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aplica-se a todos os Clientes do Mercado do Católico, incluindo àqueles que acessam o nosso site e, de alguma forma, tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização do nosso site/plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.

4. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Você não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal a fim de visitar nosso website e/ou visualizar certos recursos disponíveis no mesmo, todavia poderemos disponibilizar o cadastro em nosso mailling list, a fim de cientificá-lo acerca das informações ligadas ao Mercado do Católico.

Embora não seja obrigatório que o Cliente faça o cadastro para navegar em nossa página, certos conteúdos e plataformas somente estarão disponíveis aos Clientes cadastrados e ativos.

O processo de criação de Conta exige que você forneça uma série de dados pessoais, tais como nome e sobrenome, um nome de usuário, o país no qual reside, estado, cidade, o número de seu celular, e-mail e uma senha. Em outras ocasiões, também é possível que você tenha de fornecer dados adicionais, como idade e sexo, entre outros, a fim de receber mais informações sobre nossos produtos e serviços.

Além dessas informações, poderão ser solicitadas aos Clientes outras as quais possibilitem o aprimoramento do conteúdo do Mercado do Católico.

O Mercado do Católico coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: o Mercado do Católico coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pelo Mercado do Católico: tendo ou não se cadastrado em nosso website, o Mercado do Católico poderá coletar dados enquanto você navega pelo site, dados esses que não te identificam pessoalmente, como velocidade de conexão, endereço de IP, localização geográfica, etc. Coletamos e armazenamos, também, determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

Depoimentos: O Mercado do Católico pode postar em seu website ou redes sociais depoimentos ou conteúdos os quais podem conter informações sobre nossos Clientes. Ao concordar com esta Política de Privacidade e os Termos e Condições aplicáveis ao site, você está dando seu consentimento ao Mercado do Católico, a publicar qualquer depoimento, post, comentário, nome e qualquer outro tipo de representação.

Informações coletadas de outras fontes: o Mercado do Católico ainda poderá coletar informações de:

• • fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
  • agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
  • provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), enquanto você navega no site. O Mercado do Católico utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:

• A – acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
• B – acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• C – realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• D – impedir atividades fraudulentas;
• E – melhorar a segurança.

5.1 DESATIVAR COOKIES

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação.

Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Pesquise na internet mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares.

5.2 COOKIES QUE DEFINIMOS

• Cookies relacionados à conta: Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.
• Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.
• Cookies relacionados a boletins por e-mail: Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.
• Cookies relacionados a processamento de pedidos: Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.
• Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
• Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
• Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

5.3 COOKIES DE TERCEIROS

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

• Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
• À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.
• O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você. Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.
• Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse.
• Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.

6. USO DE SUAS INFORMAÇÕES

Em geral, utilizaremos as informações dos nossos Clientes para aprimorar os nossos produtos, serviços e possibilitar que os mesmos desfrutem ao máximo de todos os conteúdos disponibilizados. Os dados coletados são necessários para:

• A – entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
• B – otimizar sua interação conosco;
• C – garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• D – informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
• E – cumprir obrigações legais;
• F – fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

• A – entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• B – realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• C – enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• D – enviar brindes ou oferecer benefícios;
• E – promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
• F – coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
• G – prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• H – melhorar a experiência de compra dos clientes;
• I – fazer análises e pesquisas de mercado;
• J – manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
• L – executar publicidade online direcionada;
• K -coordenar com parceiros a oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado;
• M – prevenir, detectar e investigar atividades que sejam proibidas ou ilegais;
• N – melhorar nosso website, produtos e serviços.

O Mercado do Católico utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

6.1 SERVIÇOS DE MARKETING

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento.

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O Mercado do Católico poderá compartilhar seus dados com fornecedores, parceiros e/ou patrocinadores, de forma não-pessoal, a fim de mapear dados demográficos, preferências gerais entre os usuários ou para outros fins. Esta informação pode incluir dados de uso e demográficos, informações pessoais (como seu endereço de e-mail, celular, whatsapp), etc.

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Mercado do Católico podem demandar a transferência dos seus dados para outros países. Ao navegar em nosso site, comprar e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.

Trabalhamos com terceiros que prestam serviços, que podem incluir serviços de natureza administrativa como hospedagem do website, processamento de pedidos, liberação de cartão de crédito, análise de dados, serviços de entrega e etc. Algumas informações do Cliente poderão ser compartilhadas com estes terceiros, a fim de viabilizar o serviço a ser prestado. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade.

Caso o Cliente deseje desativar sua conta, o Mercado do Católico poderá reter alguma informação associada com as informações do perfil por um tempo comercialmente razoável para backup, arquivamento e/ou fins de auditoria.

8. SEGURANÇA

O Mercado do Católico emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. O Mercado do Católico também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas. A segurança de dados pessoais do Cliente é muito importante para o Mercado do Católico.

Quando forem fornecidas informações sensíveis, como número de conta ou cartão de crédito, o Mercado do Católico tomará as medidas comercialmente razoáveis para protegê-las, por meio de uma conexão segura com o seu navegador web.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, o Mercado do Católico também recomenda medidas de proteção individual. É indispensável que o usuário faça sua parte para ajudar o Mercado do Católico a proteger suas informações.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar ao Mercado do Católico, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Mercado do Católico não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.

O Mercado do Católico não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.

Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

9. LINKS PARA OUTROS SITES

Ao acessar o site do Mercado do Católico, o Cliente deve estar ciente de que o mesmo poderá conter links para outros endereços eletrônicos, sendo que esses poderão possuir políticas de privacidade próprias, diferentes dessas aplicadas pelo Mercado do Católico.

O Mercado do Católico procura utilizar-se dos mais diversos meios para proteção das informações do Cliente. Contudo, a partir do momento que o Cliente navegue por outros sites, o mesmo estará por sua conta em risco, tendo em vista que o Mercado do Católico não se responsabiliza pelas informações e conteúdos disponibilizados nestes ambientes. Ainda, é primordial que os Cliente tomem conhecimento das políticas adotadas nestes outros sites.

10. COMPROMISSO DO CLIENTE

O Cliente se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Mercado do Católico oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A – Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
• B – Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
• C – Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• D – Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Mercado do Católico, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
• E – Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.

11. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O Cliente, titular dos dados pessoais, tem o direito de obter do Mercado do Católico, a qualquer momento, através do canal específico de tratamento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais. Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• I – confirmação da existência de tratamento;
• II – acesso aos dados;
• III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• IX – revogação do consentimento.

11.1 COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

• Para alterar seus dados pessoais acesse a opção “https://mercadodocatolico.com.br/minha-conta/“;
• Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
• Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing) acesse a opção “https://mercadodocatolico.com.br/minha-conta/“;
• Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário;

O Mercado do Católico empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, o Mercado do Católico não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.

12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apesar do Mercado do Católico vender produtos que possam ser direcionados para crianças e adolescentes, as compras sempre devem ser efetuadas por adultos. Caso você seja menor de 18 anos, precisará estar acompanhado de um de seus pais ou responsável.

No caso de qualquer eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.

13. ARMAZENAMENTO DOS DADOS NO BANCO DE DADOS

O Mercado do Católico poderá hospedar seu banco de dados em outro país. Sendo assim, ao submeter suas informações à nossa plataforma, o Cliente está ciente que as mesmas poderão ser armazenadas em bancos de dados fora do Brasil.

Ao utilizar nosso website, o Cliente manifesta sua concordância com os termos dessa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nosso website ou serviços nele estabelecidos.

Os dados pessoais tratados pelo Mercado do Católico serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.

Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pelo Mercado do Católico nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:

• I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
• IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

14. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Fica, desde já, o Cliente ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterada a critério do site Mercado do Católico, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.

O uso continuado do website após as alterações desta Política de Privacidade significa que o Cliente aceita e concorda com as mudanças realizadas, as quais passarão a vigorar em substituição a anterior, inclusive, para as informações fornecidas pelo mesmo anteriores às mudanças.

15. MAIS INFORMAÇÕES

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

O site Mercado do Católico empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do Cliente pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site Mercado do Católico não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Política de Privacidade – Criada em 01/05/2022.